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Condições gerais

Artigo 1.º. Definições

1.1 Condições Gerais (doravante designadas por “Condições”): aplicam-se as seguintes condições de entrega e pagamento a todas as vendas efetuadas através do site SISTERSHIP.nl. Ao efetuar uma encomenda, o cliente concorda com estas condições;

1.2 Empresa: SISTERSHIP.nl é um nome comercial de uma loja online que oferece vestuário e artigos relacionados aos consumidores através de “venda à distância”;

1.3 Consumidor: uma pessoa singular ou uma empresa que celebra um contrato à distância com o empresário;

1.4 Contrato: um contrato à distância entre a SISTERSHIP.nl e o consumidor.

 

Artigo 2.º. Âmbito de aplicação
2.1 As presentes condições aplicam-se a todas as ofertas da SISTERSHIP.nl e a todos os contratos à distância celebrados entre a empresa e o consumidor;
2.2 As presentes Condições aplicam-se sempre a todas as ofertas, encomendas e contratos celebrados através do site SISTERSHIP.nl;
2.3 Antes da celebração do contrato à distância, as presentes condições são disponibilizadas através do nosso site. A aceitação de uma oferta, ou a realização de uma encomenda, implica a aceitação destas condições;
2.4 Só é possível derrogar o disposto nas presentes condições por escrito. Caso se derrogue uma parte destas condições, as restantes disposições continuam em pleno vigor. O consumidor não pode invocar quaisquer direitos para transações futuras com base em eventuais derrogações acordadas.
2.5 Salvo acordo em contrário por escrito, as condições gerais ou específicas, ou as cláusulas de terceiros, não são reconhecidas pela SISTERSHIP.nl.

Artigo 3.º. Contratos
3.1 Um contrato só é celebrado após a aceitação da encomenda pela SISTERSHIP.nl. A SISTERSHIP.nl tem o direito de recusar encomendas ou de impor determinadas condições à entrega, salvo disposição expressa em contrário. Caso uma encomenda não seja aceite, tal será comunicado, com indicação do motivo, no prazo de cinco (5) dias úteis após a receção da encomenda.

Artigo 4.º. Preços
4.1 Todas as ofertas da SISTERSHIP.nl são sem compromisso. A SISTERSHIP.nl reserva-se expressamente o direito de alterar os preços, nomeadamente quando tal for necessário por força de disposições (legais).
4.2 Os preços indicados para os produtos oferecidos são expressos em euros, incluindo IVA. Os custos de envio (salvo indicação em contrário) não estão incluídos nos preços indicados. Antes da celebração do contrato, o preço total será comunicado através do nosso site.
4.3 Para envios dentro dos Países Baixos, não são cobradas despesas de envio em encomendas a partir de 150,00 €. Para encomendas inferiores a este valor, cobramos 5,95 de custos de envio. Para envios para outros países que não os Países Baixos, a contribuição para os custos de envio e seguro depende do país. Estes custos são adicionados à encomenda após a introdução dos dados pessoais durante a finalização da encomenda.
4.4 A SISTERSHIP.nl não pode ser responsabilizada por indicações de preços incorretas, por exemplo, devido a erros de introdução de dados, erros de digitação ou erros de impressão. Não podem ser invocados quaisquer direitos com base em informações de preços incorretas.

Artigo 5. Pagamentos
5.1 O pagamento deve ser efetuado, em todos os casos, na totalidade e antecipadamente.
5.2 O pagamento pode ser efetuado de várias formas, conforme indicado abaixo e durante o processo de encomenda. Podem ser impostas condições adicionais (de pagamento/encomenda) à encomenda de um consumidor. Após a realização da encomenda, o consumidor receberá imediatamente uma confirmação por e-mail, indicando o custo total.
5.2.1 iDeal: se o consumidor utilizar os serviços bancários online do ABN Amro Bank, ASN Bank, ING, Rabobank, SNS Bank, SNS Regio Bank, Van Lanschot, Tridios ou KNAB, poderá efetuar o pagamento eletrónico da encomenda de forma segura através do nosso site. Um pagamento eletrónico pela Internet é semelhante a um pagamento com PIN numa loja. Após efetuar a encomenda, o consumidor seleciona o método de pagamento iDeal. Em seguida, o consumidor segue o procedimento a que está habituado ao efetuar pagamentos através da banca online. Em princípio, o pagamento é processado ainda no mesmo dia útil.
5.2.2 Cartão de crédito: pagamento imediato e online através de cartão de crédito (VISA e MasterCard). O pagamento é autorizado online, pelo que o consumidor sabe imediatamente se este foi ou não aprovado. Não são cobradas taxas adicionais nos pagamentos com cartão de crédito. Em princípio, o pagamento é processado ainda no mesmo dia útil.  

5.2.3 Bancontact: os consumidores da Bélgica podem utilizar a opção de pagamento Bancontact para pagar a encomenda de forma segura com um cartão de pagamento. Em princípio, o pagamento é processado ainda no mesmo dia útil.
5.3 Em caso de falência ou de suspensão de pagamentos do consumidor (ou de um pedido nesse sentido), os créditos da SISTERSHIP.nl tornam-se imediatamente exigíveis.
5.4 Caso a SISTERSHIP.nl tenha de recorrer a uma entidade externa para a cobrança da sua dívida, o consumidor ficará obrigado a pagar um montante fixo de 15% dos custos extrajudiciais de cobrança devidos. Caso a SISTERSHIP.nl consiga demonstrar que incorreram em custos necessariamente mais elevados, estes também serão suportados pelo consumidor.

Artigo 6. Entrega
6.1 Todos os artigos da loja online estão disponíveis em stock. Infelizmente, pode acontecer que, contra o esperado, um artigo já não esteja disponível; nesse caso, informaremos o consumidor o mais rapidamente possível.
6.2 A SISTERSHIP.nl procura enviar todas as encomendas no prazo máximo de 1 a 2 dias úteis após a receção do pagamento. O envio é efetuado através da PostNL para a morada de entrega indicada na encomenda. Caso o prazo de entrega venha a diferir por determinados motivos, o consumidor será notificado disso no cesto de compras, ao selecionar o método de pagamento e na confirmação da encomenda.
6.3 O incumprimento do prazo de entrega indicado não confere ao consumidor o direito a indemnização, à rescisão do contrato ou ao incumprimento de qualquer obrigação que lhe possa decorrer deste contrato ou de qualquer outro contrato a ele relacionado.
6.4 A encomenda deve ser entregue ao consumidor no prazo máximo de 30 dias após a realização da encomenda. Caso não seja possível entregar uma encomenda no prazo de 30 dias, o consumidor será informado atempadamente e terá o direito de anular a encomenda sem quaisquer custos. Nesse caso, a SISTERSHIP.nl procederá ao reembolso. Esta disposição não se aplica se as partes tiverem acordado um prazo de entrega diferente.
6.5 É permitida a entrega em parcelas.
6.6 A obrigação de entrega da SISTERSHIP.nl será cumprida assim que a entrega for apresentada.
6.7 Em caso de recusa ou de não recolha da encomenda entregue, os custos de devolução e de armazenamento, bem como o risco de danos ou perda da remessa, são inteiramente da responsabilidade do consumidor.
6.8 Os produtos apresentados são ilustrados e/ou descritos de forma clara e veraz e com toda a exaustividade que a razoabilidade exigir. No entanto, pode acontecer que haja alterações na cor, no tipo, no texto e/ou no preço que difiram da realidade.
6.9 A SISTERSHIP.nl não é, em caso algum, responsável por danos indiretos.

Artigo 7.º. Reserva de propriedade
7.1 A propriedade dos produtos entregues só é transferida para o consumidor depois de este ter liquidado todas as quantias em dívida para com a SISTERSHIP.nl, nos termos do(s) contrato(s) celebrado(s) relativo(s) aos produtos em questão.

Artigo 8.º. Trocas/devoluções de artigos
8.1 Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para informar o consumidor sobre os artigos através do nosso site. Caso, apesar disso, o consumidor não deseje adquirir um artigo sem indicar o motivo, tem o direito de devolver o produto no prazo de 14 dias após a receção da encomenda e/ou trocá-lo por outro produto. 

8.2 Durante este prazo, o consumidor deverá tratar o produto e a embalagem com cuidado. O consumidor só deverá desembalar ou utilizar o produto na medida do necessário para poder avaliar se deseja ficar com o produto. Caso o consumidor exerça o direito de devolução, deverá devolver o produto com todos os acessórios fornecidos e – se for razoavelmente possível – sem danos e no seu estado e embalagem originais à SISTERSHIP.nl, de acordo com as instruções razoáveis e claras fornecidas pela SISTERSHIP.nl.
8.3 A SISTERSHIP.nl só aceita trocas/devoluções em que tenham sido seguidas as instruções. As trocas e devoluções que não forem recebidas dentro do prazo estabelecido não serão aceites.

8.4 Para devolver artigos a partir dos Países Baixos, o consumidor pode utilizar o número de resposta anexado à encomenda. Para devoluções através do número de resposta, serão cobrados 6,95 € de portes de envio. Para a Bélgica, será cobrado um montante de 8,95 €. Este montante será deduzido do valor a reembolsar.

8.5 Para devolver artigos a partir de um país que não seja os Países Baixos, o consumidor pode utilizar a morada de devolução indicada na encomenda. O consumidor deve enviar a encomenda através de um serviço de entregas à sua escolha. Os custos de envio desta devolução ficam a cargo do consumidor.

8.6 A devolução será confirmada por e-mail após a receção da mercadoria. O valor da compra correspondente à devolução, deduzido dos custos de envio, será reembolsado pela SISTERSHIP.nl no prazo de 14 dias úteis na conta de onde o montante foi debitado.

Artigo 9. Reclamações
Reclamações relativas à entrega e/ou à qualidade da encomenda.
9.1 A SISTERSHIP.nl envida todos os esforços para entregar um produto em perfeitas condições. Após a receção da encomenda, o consumidor deve inspecionar imediatamente os artigos entregues e comunicar por escrito à SISTERSHIP.nl quaisquer defeitos detetados. Caso uma peça de vestuário não tenha sido entregue em conformidade com a encomenda ou não corresponda à descrição no nosso site, o consumidor deve comunicar essa situação imediatamente à SISTERSHIP.nl. Para tal, o consumidor pode enviar um e-mail para retour.sistership@gmail.com

9.2 A garantia caduca quando o consumidor, sem consultar a empresa, tiver tentado reparar por conta própria a avaria e/ou não tiver seguido o manual de utilização e/ou as instruções de utilização.
9.3 A SISTERSHIP.nl procura resolver a reclamação do consumidor o mais rapidamente possível e de comum acordo com o consumidor. Em todos os casos, as instruções para a devolução, tal como são comunicadas ao consumidor no momento da apresentação da reclamação, devem ser seguidas à risca.

 

Artigo 10.º. Responsabilidade
10.1 Fica expressamente excluída qualquer responsabilidade da SISTERSHIP.nl, do seu pessoal e dos seus produtos por quaisquer danos, de qualquer natureza, diretos ou indiretos, incluindo prejuízos comerciais, danos consequenciais, danos a bens móveis ou imóveis ou a pessoas. A SISTERSHIP.nl também não se responsabiliza pelos danos causados por terceiros durante a execução do contrato.
10.2 A SISTERSHIP.nl não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes da utilização dos produtos da SISTERSHIP.nl.
10.3 Qualquer responsabilidade da SISTERSHIP.nl perante o comprador está, em qualquer caso, limitada, no máximo, ao montante da fatura que o comprador deve à SISTERSHIP.nl ao abrigo do contrato em questão.
10.4 No que diz respeito a mal-entendidos, distorções, atrasos ou transmissão incorreta de encomendas e comunicações resultantes da utilização da Internet ou de qualquer outro meio de comunicação nas trocas entre o consumidor e a SISTERSHIP.nl, ou entre a SISTERSHIP.nl e terceiros, na medida em que se refiram à relação entre o consumidor e a SISTERSHIP.nl, a SISTERSHIP.nl não se responsabiliza, salvo se e na medida em que se trate de dolo ou negligência grave da SISTERSHIP.nl.

Artigo 11.º. Força maior
12.1 Em caso de força maior, a SISTERSHIP.nl tem o direito de, à sua escolha, suspender a execução da encomenda de um consumidor ou rescindir o contrato sem intervenção judicial, mediante notificação por escrito e sem que a SISTERSHIP.nl seja obrigada a qualquer indemnização, a menos que tal seja inaceitável nas circunstâncias em questão, de acordo com os critérios de razoabilidade e equidade.
12.2 Entende-se por força maior qualquer incumprimento que não possa ser imputado à SISTERSHIP.nl, uma vez que não lhe é imputável e não lhe é da sua responsabilidade, nem nos termos da lei, de um ato jurídico ou dos princípios geralmente aceites no comércio.

Artigo 12.º. Direito aplicável e tribunal competente
A todos os direitos, obrigações, propostas, encomendas e contratos aos quais se aplicam as presentes condições, bem como às relações entre a SISTERSHIP.nl e o consumidor a que estas condições se referem, aplica-se exclusivamente o direito neerlandês.

Perguntas, reclamações e comentários
Caso, após a leitura destas condições, tenha alguma dúvida e/ou observação sobre as mesmas, solicitamos-lhe que nos contacte por escrito, por telefone ou por e-mail.

Envio gratuito

Sem custos de envio para encomendas superiores a 150 € na Holanda e na Bélgica!

Devolução em 14 dias

Apenas roupas da melhor qualidade, com um prazo de reflexão de 14 dias

Processamento rápido

Encomendas feitas em dias úteis antes das 16h30 = processadas ainda hoje

Pagamento seguro

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